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Overbooking LATAM: Direitos e Como Pedir Indenização

Sofreu overbooking em um voo da LATAM e não sabe o que fazer? Você não está sozinho. O overbooking — prática em que a companhia vende mais passagens do que lugares disponíveis na aeronave — é um dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros da LATAM no Brasil, e gera direito a indenização por danos morais e materiais.

Neste guia, você vai entender quais são seus direitos em caso de overbooking LATAM, o que a companhia é obrigada a oferecer e como pedir indenização.

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Análise Gratuita em 48h: saiba se você tem direito à indenização

Quando um voo é cancelado, atrasado ou gera perda de conexão, o passageiro tem duas certezas imediatas: o prejuízo já aconteceu, e a dúvida vai demorar a ser respondida.

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O Risco Zero da ProtesteVoo.com: só paga se ganhar a indenização

Você só paga se ganhar a indenização. Esse é o princípio do Risco Zero da ProtesteVoo.com — e é também a resposta para o medo mais comum de quem sofre um cancelamento, atraso ou extravio de bagagem e pensa em entrar com ação contra a companhia aérea.

guia dos direitos do passageiro aéreo

Guia dos direitos do passageiro aéreo no Brasil 2026

O guia dos direitos do passageiro aéreo no Brasil reúne as principais regras de proteção ao consumidor que voa — todas garantidas pela Resolução nº 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Juntos, esses dois marcos jurídicos asseguram que toda pessoa que compra uma passagem tenha direito a assistência, reacomodação, reembolso e indenização em caso de problemas — desde atrasos curtos até cancelamentos, perda de bagagem ou de conexão.

Este guia dos direitos do passageiro aéreo organiza esses direitos por tipo de problema. Cada seção traz um resumo dos direitos garantidos pela lei e um link para o guia completo correspondente, onde você encontra detalhes sobre prazos, valores de indenização e como agir na prática.

overbooking e indenização

Overbooking e Indenização: 5 Direitos do Passageiro

Overbooking e indenização: os 5 direitos do passageiro que toda companhia aérea prefere que você não conheça. Quando a empresa vende mais assentos do que o avião comporta e você chega com passagem confirmada mas é impedido de embarcar, a lei garante compensação imediata — e muitas vezes muito mais do que a companhia oferece espontaneamente.

Perguntas frequentes

Nós oferecemos apoio especializado a passageiros que tiveram seus direitos ignorados pelas companhias aéreas e buscamos por indenizações justas. Trabalhamos em casos como voo cancelado ou atrasado, conexão perdida, bagagem extraviada, voo lotado (overbooking) e outros problemas.

Sim. Nossos especialistas analisam o seu problema aéreo de forma gratuita.

Os nossos especialistas são muito ágeis e trabalham para te responder em até 48h. Caso você envie uma mensagem em um final de semana ou feriado, provavelmente eles entrarão em contato com você no dia útil seguinte.

Não, a ProtesteVoo.com não vende ou remarca passagens aéreas. Para comprar ou remarcar uma passagem, entre em contato com uma companhia aérea ou com um agente de viagens.

Não, mas você pode cancelar qualquer passagem aérea que tenha sido comprada em até 24h direto com a companhia aérea ou agente de viagens, desde que o cancelamento ocorra com no mínimo 7 dias de antecedência da data marcada para o voo.

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Camila Ribeiro
Especialista em Direito Aéreo