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O que é não fornecimento de refeição especial? 🧐

O não fornecimento de refeição especial ocorre quando a companhia aérea não disponibiliza a refeição específica solicitada pelo passageiro durante a reserva, seja por motivos de saúde, religião ou preferência alimentar. Isso pode causar transtornos significativos, especialmente para passageiros com restrições alimentares severas ou condições médicas que exigem uma dieta especial.

Quais são os meus direitos? ✌️

Sim, você pode ter direito a uma indenização em caso de não fornecimento de refeição especial. No Brasil, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os passageiros têm certos direitos em caso de não fornecimento de refeição especial:

Comunicação e Alternativas:
A companhia aérea deve informar ao passageiro sobre a indisponibilidade da refeição especial solicitada e oferecer alternativas adequadas:

  • Informação Prévia: a companhia aérea deve informar o passageiro com antecedência suficiente sobre a indisponibilidade da refeição especial.
  • Alternativas Alimentares: a companhia aérea deve fornecer alternativas alimentares que atendam, na medida do possível, às necessidades do passageiro.

Assistência Material:
Dependendo do tempo de espera e das necessidades do passageiro, a companhia aérea deve oferecer:

  • Reembolso de qualquer custo adicional pago pelo passageiro pela refeição especial que não foi fornecida.
  • Despesas Emergenciai reembolso de gastos com a compra de alimentos apropriados durante a viagem.

Indenização:
Além das assistências acima, o passageiro pode ter direito a uma compensação financeira, especialmente se o não fornecimento da refeição especial causar grandes transtornos, como problemas de saúde ou desconforto significativo durante a viagem.

Compensação Adicional:
Em alguns casos, você pode ter direito a compensações adicionais, especialmente se a falta da refeição especial causar grandes transtornos ou problemas de saúde.

Posso receber indenização? 🤑

Sim, você pode ter direito a uma indenização em caso de não fornecimento de refeição especial. No Brasil, de acordo com a Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), os passageiros têm certos direitos em caso de não fornecimento de refeição especial:

Comunicação e Alternativas:
A companhia aérea deve informar ao passageiro sobre a indisponibilidade da refeição especial solicitada e oferecer alternativas adequadas:

  • Informação Prévia: a companhia aérea deve informar o passageiro com antecedência suficiente sobre a indisponibilidade da refeição especial.
  • Alternativas Alimentares: a companhia aérea deve fornecer alternativas alimentares que atendam, na medida do possível, às necessidades do passageiro.

Assistência Material: Dependendo do tempo de espera e das necessidades do passageiro, a companhia aérea deve oferecer uma das opções listadas abaixo.

  • Reembolso de qualquer custo adicional pago pelo passageiro pela refeição especial que não foi fornecida.
  • Despesas emergenciais reembolso de gastos com a compra de alimentos apropriados durante a viagem.

Indenização:
Aém das assistências acima, o passageiro pode ter direito a uma compensação financeira, especialmente se o não fornecimento da refeição especial causar grandes transtornos, como problemas de saúde ou desconforto significativo durante a viagem.

Compensação Adicional:
Em alguns casos, você pode ter direito a compensações adicionais, especialmente se a falta da refeição especial causar grandes transtornos ou problemas de saúde.

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Perguntas frequentes

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