Em 23 de maio de 2025, o governo italiano promulgou uma nova lei que altera significativamente as regras para concessão de cidadania por descendência. A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior poderão solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Gerações mais distantes, como bisnetos e trinetos, perderam esse direito, a menos que atendam a critérios específicos.
🇮🇹 Entenda as Novas Regras da Cidadania Italiana
A lei também estabelece que o descendente não deve possuir outra nacionalidade, o que afeta diretamente os ítalo-brasileiros. Para transmitir a cidadania aos filhos, será necessário que o genitor tenha residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho.
Impacto para Brasileiros
Estima-se que cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana sejam afetados por essa mudança. Muitos que já estavam em processo de reconhecimento da cidadania poderão ter seus pedidos negados se não atenderem às novas exigências.
No entanto, quem protocolou o pedido antes de 28 de março de 2025 continuará seguindo as regras anteriores. Para os demais, a alternativa será buscar o reconhecimento da cidadania por via judicial, contestando a constitucionalidade da nova lei.
Alternativas para Descendentes
Para aqueles que perderam o direito à cidadania italiana, o governo italiano anunciou a criação de um visto especial de trabalho para descendentes de italianos. Esse visto permitirá que brasileiros com ascendência italiana possam residir e trabalhar legalmente na Itália, mesmo sem a cidadania.
Além disso, especialistas recomendam que os interessados busquem orientação jurídica especializada para avaliar a possibilidade de recorrer judicialmente contra as novas regras. Há casos em que a Justiça italiana poderá reconhecer o direito à cidadania, mesmo com as restrições impostas pela nova legislação.
Conclusão
A nova lei italiana de cidadania representa uma mudança significativa para brasileiros descendentes de italianos. É fundamental que os interessados estejam atentos às novas regras e busquem orientação adequada para entender suas opções. Seja por meio de recursos judiciais ou pela obtenção de vistos especiais, ainda há caminhos possíveis para manter o vínculo com a Itália.
