Sofreu overbooking em um voo da LATAM e n\u00e3o sabe o que fazer? Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho. O overbooking \u2014 pr\u00e1tica em que a companhia vende mais passagens do que lugares dispon\u00edveis na aeronave \u2014 \u00e9 um dos problemas mais comuns enfrentados por passageiros da LATAM no Brasil, e gera direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n\n
Neste guia, voc\u00ea vai entender quais s\u00e3o seus direitos em caso de overbooking LATAM, o que a companhia \u00e9 obrigada a oferecer e como pedir indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Overbooking \u00e9 a venda de mais passagens do que a capacidade real da aeronave. As companhias a\u00e9reas fazem isso porque estatisticamente uma parcela dos passageiros costuma n\u00e3o comparecer ao embarque. Quando a taxa de comparecimento \u00e9 maior que o esperado, os passageiros em excesso s\u00e3o impedidos de embarcar \u2014 e \u00e9 a\u00ed que come\u00e7a o problema.<\/p>\n\n
A LATAM, maior companhia a\u00e9rea da Am\u00e9rica Latina, opera centenas de voos di\u00e1rios no Brasil e \u00e9 frequentemente alvo de reclama\u00e7\u00f5es por overbooking, especialmente em rotas de alta demanda como S\u00e3o Paulo\u2013Rio, S\u00e3o Paulo\u2013Bras\u00edlia e voos internacionais para a Europa e Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 da ANAC<\/strong> estabelece as obriga\u00e7\u00f5es da companhia a\u00e9rea em caso de preteri\u00e7\u00e3o de embarque (nome t\u00e9cnico do overbooking). A LATAM \u00e9 obrigada a:<\/p>\n\n Al\u00e9m dessas obriga\u00e7\u00f5es imediatas, o passageiro tem direito a acionar a Justi\u00e7a para pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u2014 e a LATAM n\u00e3o pode recusar ou dificultar esse direito.<\/p>\n\n Quando h\u00e1 mais passageiros do que assentos, a LATAM costuma primeiro pedir volunt\u00e1rios, oferecendo milhas, vouchers ou cr\u00e9ditos para quem aceitar embarcar em outro voo. N\u00e3o aceite sem avaliar com cuidado.<\/strong><\/p>\n\n O que a companhia oferece voluntariamente quase sempre \u00e9 inferior ao que voc\u00ea teria direito judicialmente. Aceitar a compensa\u00e7\u00e3o da LATAM pode encerrar seu direito de buscar uma indeniza\u00e7\u00e3o maior. Consulte um especialista antes de assinar qualquer documento ou aceitar qualquer oferta.<\/p>\n\n Em casos de overbooking, o dano moral \u00e9 reconhecido quando o passageiro acumula pelo menos 6 horas de atraso<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio original de chegada ao destino final \u2014 seja aguardando reacomoda\u00e7\u00e3o no aeroporto de origem ou em conex\u00e3o. Abaixo desse tempo, a situa\u00e7\u00e3o ainda pode gerar direito a assist\u00eancia material e reembolso de gastos extras, mas o pedido de danos morais fica mais dif\u00edcil de sustentar.<\/p>\n\n Os valores de indeniza\u00e7\u00e3o variam conforme o caso, mas decis\u00f5es recentes nos Juizados Especiais C\u00edveis t\u00eam reconhecido entre R$ 3.000 e R$ 10.000<\/strong> por danos morais em casos de overbooking com atraso significativo, al\u00e9m do reembolso de gastos comprovados.<\/p>\n\n N\u00e3o \u00e9 incomum a LATAM alegar “lota\u00e7\u00e3o da aeronave por quest\u00f5es operacionais” em vez de admitir o overbooking. Isso n\u00e3o muda seus direitos. Se voc\u00ea foi impedido de embarcar em um voo para o qual tinha passagem v\u00e1lida e confirmada, trata-se de preteri\u00e7\u00e3o de embarque \u2014 independentemente do termo usado pela companhia.<\/p>\n\n Nesse caso:<\/p>\n\n Mesmo com prazo longo, agir cedo facilita a reuni\u00e3o de provas e fortalece o caso.<\/p>\n\n O caminho mais pr\u00e1tico \u00e9 contar com uma plataforma especializada em direitos do passageiro a\u00e9reo. Na ProtesteVoo.com, a an\u00e1lise do seu caso \u00e9 gratuita e feita em at\u00e9 48 horas. Se identificarmos que voc\u00ea tem direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, cuidamos de todo o processo \u2014 voc\u00ea s\u00f3 paga honor\u00e1rios se ganhar.<\/strong><\/p>\n\n \n \n \ud83d\udcf2 Analisar meu caso gratuitamente\n <\/a>\n<\/p>\n\n Sim. A reacomoda\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da companhia, n\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o. Mesmo sendo colocado em outro voo, voc\u00ea ainda tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pelo transtorno causado pela preteri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n Depende do valor real das milhas oferecidas. Em geral, a compensa\u00e7\u00e3o em milhas \u00e9 inferior ao que voc\u00ea teria direito judicialmente. Consulte um especialista antes de aceitar qualquer oferta da companhia.<\/p>\n\n Em voos internacionais, aplica-se a Conven\u00e7\u00e3o de Montreal, al\u00e9m do CDC. O prazo para a\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2 anos. Os direitos de assist\u00eancia e reacomoda\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mesmos, e o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e9 reconhecido pela Justi\u00e7a brasileira mesmo em voos internacionais operados pela LATAM.<\/p>\n\n Sim. Cada passageiro impedido de embarcar tem direito individual \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, independentemente de estarem no mesmo grupo. Em casos de fam\u00edlia com crian\u00e7as pequenas, os valores tendem a ser maiores pela gravidade do transtorno.<\/p>\n\n Nos Juizados Especiais C\u00edveis, o prazo m\u00e9dio \u00e9 de 6 a 18 meses, dependendo da comarca e da pauta do juizado. A ProtesteVoo.com acompanha todo o processo e te mant\u00e9m informado em cada etapa.<\/p>\n\n \n \n \ud83d\udcf2 Falar com especialista no WhatsApp\n <\/a>\n<\/p>\n\n\n
\n\nA LATAM ofereceu compensa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. Devo aceitar?<\/h2>\n\n
\n\nQuanto tempo de atraso gera direito a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais?<\/h2>\n\n
\n\nO que fazer se a LATAM negar o overbooking<\/h2>\n\n
\n
\n\nPrazo para pedir indeniza\u00e7\u00e3o por overbooking LATAM<\/h2>\n\n
\n
\n\nComo pedir indeniza\u00e7\u00e3o por overbooking LATAM<\/h2>\n\n
\n\nPerguntas frequentes sobre overbooking LATAM<\/h2>\n\n
Fui impedido de embarcar mas a LATAM me colocou em outro voo. Ainda tenho direito a indeniza\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
A LATAM me ofereceu milhas como compensa\u00e7\u00e3o. Vale a pena aceitar?<\/h3>\n
O overbooking aconteceu em voo internacional da LATAM. Meus direitos s\u00e3o diferentes?<\/h3>\n
Viajava com a fam\u00edlia e todos fomos impedidos de embarcar. Cada um pode pedir indeniza\u00e7\u00e3o separadamente?<\/h3>\n
Quanto tempo leva o processo contra a LATAM por overbooking?<\/h3>\n
\n\nOutros problemas com seu voo da LATAM ou de outra companhia?<\/h2>\n\n
\n